História das diretrizes adventistas sobre o aborto George B. Gainer
George B. Gainer é o capelão da Columbia Union College em Takoma Park, Maryland. Este artigo é uma versão condensada de um trabalho de pesquisa que foi apresentado na conferência sobre o aborto, realizada na Universidade de Loma Linda em novembro de 1988. [A história das diretrizes sobre o aborto, adotadas pela igreja, diz muito sobre onde estamos em relação ao aborto e por que estamos aqui.] Minhas perguntas sobre o aborto e a Igreja Adventista do Sétimo Dia começaram em um frio dia de janeiro de 1985. Um encontro “casual” com um pastor, enquanto eu procurava uma vaga de estacionamento no Instituto Smithsonian em Washington, DC, levou a um convite para assistir a um serviço religioso de sua igreja em uma ocasião futura. No domingo seguinte, eu fui à igreja para ouvi-lo pregar. Como cheguei tarde, sentei-me, sem ser notado, em um banco no fundo da igreja. Quando o pastor se levantou para pregar, ele anunciou à congregação que aquele era o Domingo da Santidade da Vida. Depois de passar algum tempo argumentando sobre a base bíblica para a santidade da vida, ele contou a seguinte história: “Quando minha esposa estava grávida de nosso filho Seth, nós decidimos procurar um médico cristão, que compartilhasse nossas crenças sobre a santidade da vida. Então, fomos de carro até Takoma Park, Maryland, ao consultório do Dr. Fulano de Tal, que é adventista do sétimo dia. Depois de realizar os exames que confirmaram a gravidez, a primeira pergunta que o médico fez a minha esposa foi: ‘Você quer ter esse bebê ou quer um aborto’? Nós nos entreolhamos chocados, cheios de incredulidade. Então nos viramos para o médico e dissemos: ‘Desculpe. Certamente estamos no lugar errado’. Nós nos levantamos e fomos embora”.1 Na parte final do sermão, o pastor incentivou à congregação a fazer perguntas e comentários. Uma senhora perguntou: “Você tem certeza de que o que disse sobre os adventistas do sétimo dia é verdade? Eu sempre pensei que eles fossem cristãos que acreditavam na Bíblia”. Ele respondeu: “Eu lamento dizer a você que os adventistas do sétimo dia estão abortando centenas de bebês em seus hospitais”.2 Enquanto todos cantavam um hino, eu saí...sem ser visto, mas visivelmente abalado. Qual era a verdade em relação ao adventismo e ao aborto? Lembrei-me de ter visto um editorial da Adventist Review que afirmava: “A Igreja Adventista não tem uma posição oficial sobre o aborto”.3 Mas o que isso significava? Significava que a igreja não via implicações morais na prática do aborto? Será que ela realmente não tomava nenhuma posição a respeito? Como a falta de uma posição oficial afetaria a prática cotidiana dos hospitais do Sistema Adventista de Saúde? A busca por respostas para essas perguntas levou-me a pesquisar a história da posição de nossa igreja sobre o aborto. Primeiros pontos de vista sobre o aborto A edição de 25 de junho de 1867 do Advent Review and Sabbath Herald (periódico adventista) continha o que talvez haja sido a primeira declaração sobre o aborto a aparecer na literatura adventista. Em um artigo intitulado “Assassinato Elegante”, o autor, John Todd, elogiou o trabalho da Cruzada Médica, um movimento que surgiu no final do século XIX contra o aborto, que era praticado amplamente nos Estados Unidos durante os primeiros anos desse século. Falando sobre o aborto, Todd declarou: “O assassinato intencional de um ser humano em qualquer etapa de sua existência é crime”.4 A questão do aborto foi abordada novamente na edição de 30 de novembro de 1869 da Advent Review and Sabbath Herald. O artigo com o título A Few Words Concerning a Great Sin (Algumas palavras sobre um grande pecado), declarava: “Um dos pecados mais chocantes e ainda assim um dos mais prevalecentes entre esta geração é o assassinato de bebês em gestação. Aqueles que creem que esse é um pecado menor leiam o Salmo 139:16. Ali, verão que até mesmo o nome dos bebês que estão por nascer está escrito no livro da vida de Deus. E eles podem estar seguros de que o assassinato de tais bebês não passará despercebido por Deus”.5 O livro adventista, intitulado A Solemn Appeal (Um Apelo Solene), continha mais uma referência ao aborto. James White editou esse livro em 1870 enquanto era presidente da Associação Geral. White incluiu em seu livro um trecho da obra Exhausted Vitality, escrita pelo Dr. E. P. Miller. A citação que ele usou reflete bem os fortes sentimentos de repulsa dos médicos que participaram da cruzada contra o aborto. Miller descreveu o aborto como um “negócio nefasto”; uma “prática pior que o satanismo” e um “terrível pecado”. Ele também declarou: “Muitas mulheres decidem que não querem ser mães e se submetem ao tratamento mais vil, cometendo o crime mais bárbaro para alcançar seus objetivos. E muitos homens, que já têm 'todos os filhos que podem sustentar', em vez de refrear suas paixões, ajudam a eliminar os bebês que eles mesmos geraram”. “O pecado está à espreita na porta de ambos os pais, na mesma medida”.6 O Dr. Kellogg expressa sua opinião E que dizer do “braço direito” da igreja, o seu trabalho médico? Em seu livro Man, the Masterpiece, publicado em 1894, o Dr. John Harvey Kellogg argumentou contra a ideia de que o aborto era permissível antes que o bebê começasse a se mexer no útero. “Desde o momento da concepção, esses processos estão em pleno funcionamento e resultam na produção de um ser humano plenamente desenvolvido a partir de uma simples gota gelatinosa, de uma célula diminuta. Assim que esse desenvolvimento começa, um novo ser humano vem à existência, na forma de um embrião, é verdade, mas esse ser já possui sua própria individualidade, seu próprio futuro... A partir desse momento, ele adquire o direito à vida, um direito tão sagrado que em toda a terra violá-lo é incorrer na pena da morte... Ninguém, exceto Deus, conhece toda a extensão da gravidade desse crime tão horrendo”.7 As declarações citadas anteriormente confirmam o fato pouco conhecido de que o adventismo histórico não deixou de se pronunciar em relação à questão do aborto. Embora a Igreja adventista não tenha se envolvido diretamente na batalha de 40 anos para promulgar as leis contra o aborto nos Estados Unidos, a evidência mostra qual era a posição de seus líderes em relação às questões que a cruzada suscitava. Ellen G. White não abordou diretamente a questão do aborto, mas fez várias declarações bastante fortes a respeito da santidade da vida humana. Ela escreveu: “A vida é misteriosa e sagrada. É a manifestação do próprio Deus, fonte de toda vida... “Deus olha para a diminuta semente que Ele mesmo formou e vê nela a bela flor, o arbusto ou a alta e frondosa árvore. Ele também vê, da mesma maneira, o potencial de cada ser humano”.8 Em outra publicação, ela falou de maneira ainda mais direta sobre a importância de proteger a vida humana ao escrever: “A vida humana, que só Deus é capaz de dar, deveria ser sagradamente preservada”.9 Portanto, nossa herança adventista contém tanto declarações que defendem explicitamente a santidade da vida humana, como declarações que condenam explicitamente o aborto. O adventismo do século 19 estava em plena harmonia com os 18 séculos anteriores do pensamento cristão. Por volta de 1890, a influência da Cruzada Médica teve como resultado a criação de leis contra o aborto nos Estados Unidos. Isso resultou em um esfriamento do debate público sobre o aborto e deu início ao chamado “século do silêncio” em relação a essa delicada questão.10 Na verdade, esse “silêncio” durou cerca de 70 anos. O pensamento cristão sobre o aborto se manteve consistente durante esse período. Essa oposição ao aborto não se limitava apenas à igreja, ela também era evidente em toda a sociedade. Mais recentemente, em 1963, um panfleto sobre a Paternidade Responsável advertia que “um aborto tira a vida de um bebê depois de ela ter começado. É perigoso para a vida e para saúde da mãe.”11 Porém, na década de 1960, o clamor pelo direito ao aborto soava com uma intensidade crescente na sociedade americana. Havia começado um movimento que lutava para revogar as leis antiaborto, decretadas no século XIX. A comunidade pressiona o hospital do Havaí Os anos de 1970 e 1971 foram marcantes para a posição da Igreja Adventista do Sétimo Dia em relação ao aborto. Em Janeiro de 1970, foi introduzido um projeto de lei na legislatura do Havaí para revogar as leis contra o aborto nesse estado americano. Três semanas depois, esse projeto se tornou lei. O hospital adventista, Castle Memorial, se viu repentinamente obrigado a tomar uma posição definida em relação ao aborto. Na ilha de Oahu, Havaí, havia apenas dois hospitais abertos ao público para atender os casos de maternidade ou obstetrícia: O Hospital Kapiolani, que atendia unicamente os casos de ginecologia e obstetrícia e o Hospital Castle Memorial (HCM), o único hospital geral que aceitava pacientes das aéreas de ginecologia e obstetrícia. (A terceira instituição médica da ilha, o Hospital Kaiser, atendia apenas as pessoas que tinham o plano de saúde Kaiser). O HCM recebeu numerosos pedidos para praticar abortos seletivos depois que as leis antiaborto foram revogadas no Havaí, isso, devido a sua característica singular de ser um hospital geral que oferecia serviços de ginecologia e obstetrícia. Os pedidos de abortos não eram nenhuma novidade e o HCM permitia os chamados abortos terapêuticos — aqueles praticados para salvar a vida da mãe nos casos em que a gravidez era fruto de estupro ou incesto ou até mesmo quando se diagnosticava uma ansiedade mental severa na gestante.12 Entretanto, a anulação das leis estaduais contra o aborto havia gerado uma situação para a qual o hospital não estava preparado. Marvin C. Midkiff, administrador do HCM na época, descreveu como a pressão para afrouxar a política contra o aborto começou a aumentar: “Um homem muito influente desta comunidade veio me ver e disse: ‘Minha filha de 16 anos se meteu em problemas. Ela está no segundo mês de gravidez, e eu quero que lhe pratiquem um aborto neste hospital’”. “Ele mostrou um folheto que havia sido usado para arrecadar fundos em sua comunidade quando se planejava construir o hospital. O folheto dizia: ‘Este hospital atenderá TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS e prestará todos os serviços necessários aos residentes da comunidade’. Ele também me mostrou o cheque de 25 mil dólares, que havia sido doado para a construção, anos atrás”.13 Visto que o HCM atendia “todas as especialidades médicas”, a pressão para que praticasse abortos, quando solicitados, começou a aumentar. Midkiff chamou o presidente da Pacific Union Conference, W. J. Blacker, e pediu que a Igreja o orientasse sobre como proceder. De acordo com Midkiff, Blacker informou a situação à Associação Geral (AG) e depois entrou em contato com ele para dizer que “ninguém sabe ao certo se a igreja adotou alguma posição a respeito [do aborto]”.14 Assim, o HCM estabeleceu um regulamento de caráter provisório. “Na ausência de qualquer decisão por parte da organização de nossa igreja em relação a aprovar ou desaprovar o aborto ou a permitir ou não sua prática no hospital, nossa administração decidiu permitir o aborto por razões não terapêuticas durante o primeiro trimestre (três meses) de gravidez, desde que haja sido aconselhado por um ministro e por dois médicos qualificados, e que as consultas pertinentes tenham sido registradas nos prontuários das pacientes. Quero deixar claro que este é um regulamento provisório, válido até que a sede de nossa igreja, em Washington, DC, emita uma decisão”.15 Em 11 de março de 1970, os oficiais da AG nomearam uma comissão para considerar as orientações que dariam aos hospitais adventistas. Naquela época, se pensava que a igreja deveria considerar a questão do aborto em junho de 1970, durante a Conferência Geral (CG) em Atlantic City, Estados Unidos. Em 17 de março de 1970, o presidente da Divisão Norte-americana, Neal C. Wilson, fez uma declaração sobre o aborto, que foi transmitida pelo Religious News Service. Ele predisse que quando a denominação se reunisse em Atlantic City, no mês de junho, adotaria uma posição moderada. Ele afirmou que, embora a igreja se afastasse de qualquer coisa que encorajasse a promiscuidade, ela “não sentia que fosse nossa a responsabilidade de promover leis para legalizar o aborto... nem de nos opor a elas...” “Embora nossa posição seja neutra, nós adventistas nos inclinamos pelo aborto e não contra ele. Nós estamos conscientes de que enfrentamos grandes problemas de fome e de superpopulação, por essa razão, não nos opomos ao planejamento familiar nem aos esforços adequados para controlar a população”.16 Wilson declarou que como a Igreja estava ativa em 220 países diferentes, ela teria problemas se adotasse uma posição dura e precipitada em relação à questão do aborto. Ele também disse que os adventistas podem estar a favor do aborto em alguns casos como: estupro; doenças físicas ou mentais da mãe ou uma provável doença grave no feto.17 Em 13 de maio de 1970, depois de muita discussão e mudanças na redação do texto, os oficiais da AG fizeram uma votação para aprovar as “diretrizes sugeridas para o aborto terapêutico” (ver quadro na página 12). As diretrizes eram necessariamente “sugeridas”, já que haviam sido votadas pelos oficiais e não pela diretoria da Associação Geral. Mas o plano para levar as diretrizes ao plenário, discuti-las e submetê-las a votação durante a Conferência Geral foi descartado. Alguns membros da comunidade médica achavam que as diretrizes sobre o aborto eram inadequadas, já que o aborto terapêutico havia sido praticado muito antes da revogação das leis antiaborto no Havaí. Marvin Midkiff regressou ao HCM, da sessão da CG, impossibilitado de cumprir sua promessa de trazer consigo a posição oficial da igreja.18 Rumo a uma política de liberalização O problema, no entanto, permaneceu latente. A comunidade médica rejeitou as diretrizes sobre o aborto, apresentadas em 13 de maio de 1970. Isso marcou o início de sérias discussões sobre a viabilidade de uma política de portas abertas para o aborto solicitado nos hospitais adventistas. Durante a primeira semana de Julho de 1970, R. R. Bietz, um dos vice-presidentes da AG, reuniu-se em Honolulu com Midkiff e A. G. Streifling, presidente do conselho de administradores do HCM. Em uma carta datada de 8 de julho de 1970, Bietz relatou o conteúdo de suas conversas para W. J. Blacker. Os seguintes trechos da carta revelam o pensamento dos líderes depois que as primeiras diretrizes sobre o aborto foram rejeitadas: “Cinco ou seis médicos não-adventistas, que patrocinavam o Castle Memorial, desejavam ir além da política atual de realizar somente abortos terapêuticos. Se eles não tiverem autorização para fazer isso no HCM, vão levar seus pacientes para outros hospitais da cidade de Honolulu. Se isso for feito, as chances de que eles também levem seus pacientes lá para outros tratamentos são bastante altas. Isso poderia significar uma perda de boa vontade e também de patrocínio para o Castle Memorial”... “Nossos próprios médicos adventistas do sétimo dia se opõem firmemente ao aborto que não seja por razões terapêuticas.19 Isso complica ainda mais o problema. Se alterarmos nossa política, podemos gerar antagonismo em nossos próprios homens e se não mudarmos, seremos mal interpretados pelos médicos não-adventistas. Alguns contribuintes de peso do hospital acham que deveríamos estar dispostos a trabalhar em harmonia com as leis do estado. Em sua opinião, foi o dinheiro da comunidade e dos governos estatal e federal que converteu este hospital, para todos os efeitos práticos, em uma instituição para a comunidade. Eles entendem, portanto, que os desejos da comunidade devem ser levados em consideração”... “É importante que a União do Pacífico, a Divisão Norte-Americana, e a Associação Geral tomem uma posição em relação a esse assunto. A administração do hospital e o conselho diretivo precisam de apoio, sem importar a direção que possam tomar. Se a decisão for a de praticar abortos com mais liberdade do que já estão fazendo agora, os médicos adventistas poderiam sem dúvida estar satisfeitos, ou pelo menos calados, se a administração contasse com o apoio da cúpula da igreja”. “A meu ver, o âmago da questão é principalmente teológico”.20 Enquanto isso, em sua reunião de 6 de Julho de 1970, os oficiais da AG já tinham votado uma ampliação de sua antiga comissão “para que pudessem estudar as orientações que deveriam dar em relação ao aborto seletivo”.21 Essa decisão foi tomada em resposta a um pedido para proporcionar mais orientação sobre o aborto seletivo. Os membros locais do que na época foi chamado de Comissão para o Estudo dos Problemas do Aborto reuniram-se em 20 de julho de 1970, para discutir as implicações dessa questão para a igreja e para suas instituições de saúde. Essa pequena comissão também analisou de maneira específica “o ponto de vista dos nossos líderes da costa oeste sobre ginecologia”. Ao não encontrar nenhuma solução, a comissão recomendou um estudo mais profundo. A comissão reuniu-se novamente em 25 de setembro de 1970 e recomendou que “a comissão que havia sido ampliada em 20 de julho daquele ano fosse expandida mais uma vez, para torná-la mais representativa em outras áreas de interesse e autorizá-la a reunir-se durante cerca de dois dias, a fim de estudar o problema em profundidade, com a esperança de desenvolver orientações que pudessem ajudar a uniformizar as diretrizes fornecidas às instituições de saúde na América do Norte”.22 A comissão concluiu sua reunião “expressando sua esperança de que, devido à urgência descrita na correspondência de nossas instituições de saúde, a comissão inteira possa se reunir... o mais breve possível para estudar essa difícil questão”.23 Diretor médico exige uma decisão Em 13 de Dezembro de 1970, o Dr. Raymond DeHay, diretor médico do HCM, escreveu uma carta para A. G. Streifling pedindo que o processo de decisão fosse agilizado. Ao constatar que as deliberações tinham se estendido por cerca de 10 meses, ele disse que era “muito tempo... sem uma resposta para comunicar aos membros da equipe médica do hospital”.24 Em 16 de dezembro de 1970, DeHay escreveu uma segunda carta para protestar contra a demora na tomada da decisão, dessa vez a carta estava dirigida a R. H. Pierson, o então presidente da Associação Geral. Nessa carta DeHay disse: “Nós reconhecemos que o HCM é um hospital presidido pela igreja, mas também acreditamos que você deve considerar que este é praticamente um hospital público, aos olhos de muitos residentes locais”. O diretor médico escreveu que, levando em consideração as contribuições que os não-adventistas locais fazem ao hospital com seu tempo e recursos e as doações estatais de mais de 2 milhões de dólares, “nós do comitê executivo achamos que talvez o público local tenha direito a solicitar cuidados médicos integrais no Hospital Castle Memorial”. 25 Notando que a igreja não tinha nenhuma posição oficial sobre o aborto, ele continuou: “Nós temos informação bastante confiável de que vários de seus hospitais da costa oeste estão permitindo o chamado aborto terapêutico, mas sua definição do mesmo parece ser muito mais liberal do que a definição de aborto terapêutico que nós na profissão médica temos concebido ao longo dos anos. Entendemos que já existe um precedente para permitir esse procedimento cirúrgico neste hospital”.26 A resposta de Pierson à carta de DeHay (5 de janeiro de 1971) defendia as diretrizes de 13 de maio de 1970 sobre o aborto dizendo: “Elas estão baseadas em nossas considerações sobre a santidade da vida, no respeito pela imagem da pessoa e em nosso senso de responsabilidade pelo bem-estar do próximo”.27 Logo Pierson declarou: “Estamos prontos para apoiá-los em fazer com que o cuidado integral da saúde esteja ao alcance de todos. No entanto, doutor, nós não cedemos à suposição de que os cuidados integrais de saúde incluem o aborto por pedido”.28 Pierson informou então a DeHay que uma “comissão competente se reunirá em Loma Linda, Califórnia em 25 de janeiro [1971] para discutir o assunto com mais profundidade”.29 E assim, um ano após a questão do aborto ter se tornado objeto da atenção da Igreja Adventista do século XX, uma comissão ad hoc se reuniu “para assegurar que a causa da verdade e da humanidade seja reconhecida teológica, médica e filosoficamente nesta grande área de preocupação atual”.30 Dos 18 indivíduos nomeados para formar a comissão “ampliada” durante a reunião dos oficiais da AG, realizada em 6 de janeiro de 1971, 11 estavam presentes. Outros quatro se juntaram a eles, formando uma comissão ad hoc de quinze membros.31 Atualizando a declaração Em suas palavras de abertura, o presidente da comissão, W. R. Beach, fez um breve resumo do trabalho da Comissão para o Estudo do Aborto, declarando que as diretrizes estabelecidas em 13 de maio de 1970 haviam sido úteis, mas que a rapidez com que a situação havia mudado, principalmente no Havaí e em Nova Iorque, tinha gerado a necessidade de formular uma declaração mais atualizada.32 Harold Ziprick, diretor do departamento de obstetrícia e ginecologia da Universidade de Loma Linda, apresentou um artigo intitulado The Abortion Problem Today (O problema do aborto em nossos dias), que mostrou a complexidade dessa questão. O resto da manhã foi dedicado à discussão do número de abortos terapêuticos praticados em hospitais adventistas [por exemplo, no Glendale Hospital: 1966, 1 aborto; 1967, 3 abortos; 1968, 4 abortos; 1969, 10 abortos; 1970, 34 abortos. No White Memorial Hospital: 1968, 3 abortos; 1969, 12 abortos; 1970, 79 abortos].33 Também foram discutidos os problemas enfrentados pelo HCM, devido à revogação das leis antiaborto no Havaí. Na sessão da tarde, Jack Provonsha apresentou um artigo intitulado An Adventist Position Regarding the Abortion Problem (Uma posição adventista em relação ao problema do aborto). Ele defendeu a ideia de que para cada pedido de aborto deveriam ser feitas todas as tentativas para salvar tanto a mulher grávida quanto o feto em desenvolvimento, “mas se isso não puder ser feito e um dos dois deve ser sacrificado, aquele de valor humano menor deve ser sacrificado em favor do de valor humano superior”.34 Após a apresentação de Provonsha, a comissão votou a favor de alterar e revisar as diretrizes sobre o aborto, elaboradas em 13 de maio de 1970. Ela concluiu seu trabalho daquele dia recomendando que os oficiais da AG designassem uma comissão que desse continuidade ao estudo da questão. De volta a Washington, essa comissão começou seu trabalho dedicando-se inicialmente à tarefa de alterar e revisar as antigas diretrizes, mas seus esforços resultaram na elaboração de um documento inteiramente novo intitulado Interruption of Pregnancy Guidelines (Diretrizes para a Interrupção da Gravidez). Esse documento continha não só uma declaração de princípios como também as diretrizes “aceitáveis” para a “interrupção da gravidez”. Uma comparação desse documento com as dissertações dos doutores Ziprick e Provonsha, apresentadas na reunião de Loma Linda, mostram que suas ideias e estilo de redação serviram como esboços para ambas as partes do documento. O novo documento passou por uma série de revisões. A declaração dos princípios foi elaborada e logo ampliada durante o mês de fevereiro de 1971. Entre fevereiro e junho, as diretrizes chegaram a ter pelo menos três formas diferentes. Foi acrescentada uma quarta diretriz declarando que o aborto estava permitido nos casos em que a gestante era “solteira e menor de 15 anos”. Mais tarde, foi acrescentada uma quinta diretriz, que permitia o aborto “quando em harmonia com a declaração de princípios mencionada acima, os requerimentos para o funcionamento da vida humana exigem o sacrifício do valor menor em potencial humano”.35 Mais tarde, essa diretriz foi revisada para expressar que o aborto é permitido “quando por alguma razão os requerimentos para o funcionamento da vida humana exigem o sacrifício do valor menor em potencial humano” (o itálico é nosso). As revisões também incluíram a retirada da palavra “grave” da diretriz 2, referente às deformidades físicas e retardo mental, e da palavra seriously (seriamente) na diretriz 1. Por que houve tanta demora? Logo depois, a comissão entregou aos oficiais da AG, um “relatório provisório”, uma declaração que continha a maioria das revisões mencionadas acima. Mas nenhuma medida foi adotada e a União do Pacífico continuou a pressionar por uma decisão.36 Beach deu uma ideia do motivo da demora em aprovar uma declaração. “Minha opinião é que devemos evitar abrir a porta para o aborto sob demanda, em vez disso, devemos mantê-lo dentro do contexto de uma filosofia total. Se leio corretamente as publicações, há um sentimento crescente em favor de uma linha mais conservadora do que aquela promovida pelo movimento de libertação e adotada, em maior ou menor grau, em alguns estados. Precisamos estar atentos a isso e garantir que nossa filosofia seja basicamente sólida”.37 Em 14 de junho de 1971, os oficiais da AG fizeram uma votação para pedir a N. C. Wilson, C. E. Bradford e R. F. Waddell que integrassem uma comissão cujo objetivo era refinar certos aspectos do relatório de “interrupção da gravidez”, apresentado pela Comissão para o Estudo do Aborto. 38 Finalmente, em 13 de julho de 1971 Wilson pôde escrever a Blacker para informar que a AG tinha elaborado algumas diretrizes: “Por favor, contenha-se e não se entusiasme muito, mas finalmente temos um relatório para você sobre a interrupção da gravidez. Esta é uma expressão mais sofisticada do que o termo “aborto” e, como existem abortos terapêuticos e seletivos, achamos que a nova definição abrange todo o espectro. Para estar seguros, não respondemos a todas as perguntas que podem surgir, nem fizemos arranjos para abrir a porta e atuar em harmonia com certas pressões que estão sendo exercidas sobre a profissão médica atualmente. Sentimos que é uma posição justa e que pode ser defendida. Espero que ela seja útil para você e para nossos irmãos que estão enfrentando o problema há mais de um ano no Havaí”.39 Contudo, não foi senão em 10 de agosto de 1971, que C. E. Bradford, secretário da comissão agora denominada Comissão para o Estudo da Interrupção da Gravidez, divulgou a declaração “como a opinião de uma comissão representativa de teólogos, médicos, professores, enfermeiros, psiquiatras, leigos, etc., que se reuniram em Loma Linda, Califórnia, em 25 de janeiro de 1971,40 com o entendimento de que o relatório deve ser usado para aconselhar instituições médicas denominacionais”.41 A declaração tinha o subtítulo “Recomendações para as instituições médicas Adventistas do Sétimo Dia”. Bradford fez a seguinte observação em sua carta de apresentação. “Eu suponho que você diria que isso é quasi official, sem o imprimatur total dos irmãos”.42 Então, depois de mais de um ano e meio de trabalho e discussões intermitentes por parte das comissões, a Igreja Adventista ainda não tinha uma posição oficial sobre a questão do aborto. Será que isso significava que o HCM permanecia com o velho dilema em relação ao aborto, sua situação era igual a que enfrentaram quando as leis antiaborto foram revogadas no Havaí em 1970? A resposta é não. A fraseologia das novas diretrizes era “ampla o suficiente para permitir qualquer interpretação”.43 Isso permitiu ao HCM abrir suas portas para o aborto solicitado até a vigésima semana (e até mesmo mais tarde por “fortes razões sociais ou médicas”)44 e ainda assim estar em harmonia com as diretrizes da Associação Geral. A confusão sobre os novos regulamentos continua Agora, a igreja tinha uma política, por mais semioficial que fosse. Mas antes mesmo que a Comissão para o Estudo do Aborto terminasse seu trabalho, já estava em circulação um fluxo de informações confusas e enganosas sobre a posição da igreja. Em março de 1971, a revista Ministry publicou dois artigos sobre a questão do aborto. No primeiro, W. R. Beach concluía “que, exceto nas circunstâncias extremas listadas em nossas diretrizes sobre o aborto terapêutico, seria melhor reforçar nossa reverência pela vida e pelo caminho cristão que a ela conduz”.45 Ele se referia, é claro, às três diretrizes que haviam sido aprovadas em 13 de maio de 1970. O Dr. Ralph F. Waddell, secretário do Departamento de Saúde da AG, escreveu o segundo artigo intitulado Abortion Is Not the Answer (O aborto não é a resposta). Descrevendo o aborto como uma “guerra no útero”, ele disse: “Como cristãos, abominamos o pensamento da carnificina por atacado neste nível. Embora aceitemos o aborto terapêutico com base em indicações médicas comprovadas, não encontramos o aborto sob demanda compatível com nossos conceitos sobre a pessoa humana”.46 Ele prosseguiu dizendo que os abortos terapêuticos deveriam ser realizados “durante os primeiros três meses, antes que se possa considerar que o embrião já é um ser vivo”.47 A revista Ministry publicou as diretrizes de 13 de maio de 1970 sobre o aborto, nesse mesmo número. É importante lembrar que essa foi a edição do mês de março de 1971. Em 25 de janeiro de 1971, a reestruturada Comissão para o Estudo do Aborto tinha se reunido em Loma Linda e realizado uma votação para “alterar e revisar” as diretrizes originais e quando a revista foi publicada, as novas Diretrizes para a Interrupção da Gravidez já haviam sido escritas e se encontravam na etapa final de revisão.48 Um oficial da AG e membro da Comissão para o Estudo do Aborto protestou vigorosamente contra a publicação desse material. Na carta de 2 de março de 1971, dirigida a W.R. Beach, Robert E. Osborn escreveu: “Eu acho que os artigos são completamente prematuros, do contrário, a nomeação de uma comissão [a comissão de Loma Linda] para analisar o assunto em profundidade é uma farsa”.49 O protesto de Osborn se baseava em seu conhecimento de que as diretrizes originais eram consideradas restritivas demais e agora estavam sendo substituídas. Beach defendeu a decisão de publicar os artigos e as diretrizes. “Tendo em vista o fato de que o próximo relatório da comissão que se reuniu em Loma Linda irá liberalizar um pouco as diretrizes atuais, acredito que, do ponto de vista prático, foi bom proporcionar uma exposição justa da atual situação e dos pontos de vista futuros. Penso que ficará evidente que nosso ponto de vista foi liberalizado. Eu creio, porém, que essa liberalização será compreendida e aceita”.50 Mas a publicação das novas diretrizes que contribuiriam para que a “liberalização” fosse “compreendida e aceita” jamais aconteceu. A publicação de um conjunto de diretrizes mais antigo e mais restritivo, no lugar das diretrizes recentes mais liberais, resultou em uma grande confusão entre os ministros e os leigos adventistas sobre a posição da igreja em relação ao aborto e sua prática em nossas instituições médicas.51 Não há provas de que os líderes tentaram instruir os ministros e a igreja sobre o novo conjunto de orientações e suas implicações. De fato, a igreja tem mantido simultaneamente duas posições sobre o aborto. As diretrizes sobre o aborto, publicadas em 13 de maio de 1970, apresentavam ao clero, aos leigos adventistas bem como ao público em geral, uma aparente posição restritiva em relação ao aborto.52 Por outro lado, a falta da publicação das Diretrizes sobre a Interrupção da Gravidez deu a seus hospitais a liberdade para essa prática economicamente significativa.53 O adventismo e o aborto Qual é a verdade em relação ao adventismo e ao aborto? O aborto sob demanda é uma norma nas instituições de saúde adventistas? Sobre esta questão, M. C. Midkiff afirmou: “Eu acredito que se você fizer algumas pesquisas breves, descobrirá que a maioria dos hospitais adventistas permite o aborto quando ele é solicitado”.54 Esta é uma explicação que o presidente do Hospital Adventista de Washington escreveu em uma carta para mim, ela ampara o prognóstico de Midkiff: “A administração, portanto, de boa fé, deixa a responsabilidade de decidir a favor ou contra o aborto para o médico e o paciente, que são realmente os únicos indivíduos que conhecem a situação médica completa e as consequências do caso”.55 The American Hospital Association Guide to the Health Care Field (Guia da Associação Americana de Hospitais para o Campo dos Cuidados da Saúde) de 1986 enumera 12 dos 56 hospitais adventistas nos Estados Unidos que oferecem “serviços de aborto”, incluindo “um programa e as instalações”.56 Em resumo O adventismo primitivo publicou posições que estavam em harmonia com a Cruzada Médica contra o Aborto, embora não tenha participado ativamente desse movimento. A igreja elaborou seu primeiro conjunto de diretrizes sobre o aborto em 1970, quando a atitude americana em relação ao aborto mudou e alguns hospitais da igreja estavam sendo alvo de crescente pressão por parte de suas comunidades, para proporcionar serviços abortivos. Depois de menos de um ano de sua elaboração, a primeira série de diretrizes sobre o aborto foi revisada e ampliada pela igreja. As diretrizes mais liberais, resultantes desses processos, proporcionaram aos hospitais adventistas uma liberdade bastante ampla em suas práticas abortivas, uma liberdade que resultou em um grande número de abortos. Embora a igreja tenha estado hesitante em dar a conhecer essa situação, é óbvio que neste momento quer seja por sua política, quer seja por suas práticas, suas instituições médicas não estão limitadas ao aborto terapêutico. Há três anos, a Comissão Executiva da Associação Geral designou a Christian View of Human Life Commitee CVHLC — sigla em inglês para Comissão para o Ponto de Vista Cristão sobre a Vida Humana — para rever as diretrizes do hospital sobre o aborto e outras questões da vida humana, tais como a fertilização in vitro, a eutanásia e a contracepção. A CVHLC redigiu o esboço da declaração, que foi impressa na revista Ministry em Julho de 1990. Atualmente, esta declaração está circulando entre um grande número de pessoas de todas as divisões mundiais para seu aperfeiçoamento. Logo depois, se tomará um decisão sobre se o esboço final permanecerá simplesmente como um consenso da comissão ou se haverá alguma instância superior como um Concílio Anual que o ratificará. – Os editores. Diretrizes de 1970 sobre o aborto “Acredita-se que o aborto terapêutico pode ser realizado pelas razões indicadas a seguir: “1. Quando a continuação da gravidez pode colocar em risco a vida da mulher ou prejudicar gravemente sua saúde”. “2. Quando a continuação da gravidez poderia resultar no nascimento de uma criança com deformidades físicas graves ou retardo mental”. “3. Quando a concepção ocorreu. como consequência de um de estupro ou incesto. Quando os abortos terapêuticos forem indicados, eles devem ser realizados durante o primeiro trimestre da gravidez”. Diretrizes de 1971 para a Interrupção da Gravidez “1. Quando a continuação da gravidez pode por em risco a vida da mulher ou prejudicar sua saúde”. “2. Quando a continuação da gravidez poderia resultar no nascimento de uma criança com deformidades físicas graves ou retardo mental”. “3. Quando a concepção ocorreu. como consequência de um de estupro ou incesto”. “4. Quando o caso envolve uma jovem solteira menor de 15 anos”. “5. Quando por alguma razão os requerimentos para o funcionamento da vida humana exigem o sacrifício do valor menor em potencial humano”. “Quando indicadas, as interrupções da gravidez devem ser realizadas o mais breve possível, de preferência, durante o primeiro trimestre da gravidez”. Ambas as diretrizes afirmam que nenhuma paciente deveria ser obrigada a submeter-se a um aborto e que nenhum médico deveria ser forçado a participar nessa prática, caso tenha uma objeção religiosa ou ética. As diretrizes de 1971 ampliaram isso para incluir os enfermeiros e o pessoal de atendimento. Notas de referência:
1. Sermão de Barry E. Wood, pastor da Solid Rock Church, Eleanor Roosevelt High School, Greenbelt, Maryland, 20 de Janeiro de 1985. 2. Ibidem. 3. Adventist Review, 1 de Junho de 1983, pág. 14. 4. John Todd, Advent Review and Sabbath Herald, 25 de junho de 1867, pág. 30. 5. Advent Review and Sabbath Herald, 30 de Novembro de 1869, pág. 184. 6. E. P. Miller, citado em James White, A Solemn Appeal (Battle Creek, Mich: Steam Press, 1870), pág. 100. 7. J. H. Kellogg, M.D., Man, the Masterpiece (Battle Creek, Mich.: Modern Medicine Publishing Company, 1894), págs. 424, 425. 8. Ellen G. White, The Ministry of Healing, pág. 397. 9. Patriarcas e Profetas, pág. 516. 10. Kristin Luker, Abortion and the Politics of Motherhood (Berkeley e Los Angeles: University of California Press, 1984), pág. 40. 11. John Powell, Abortion: The Silent Holocaust (Alien, Tex.: Argus Communications, 1981), pág. 92. 12. Conversa com Marvin C. Midkiff, 22 de outubro de 1986. 13. Discursos de Marvin C. Midkiff no Rotary Club de Kailua, Havaí, em jan./fev. de 1970. 14. Conversa com Midkiff. 15. Discurso de Midkiff. 16. Religious News Service, 17 de março de1970, págs. 16, 17. 17. Ibidem, pág. 17. 18. Conversa com Midkiff. 19. Midkiff nos recorda um médico não-adventista e outro médico adventista, que exigiram uma mudança de política que permitisse optar pelo aborto. 20. R. R. Bietz para W. J. Blacker, 8 de julho de 1970 (o itálico é nosso). 21. Minutas da Reunião de Oficiais da Associação Geral, de 6 de Julho de 1970, págs. 70-330. 22. Minutas da Comissão para o Problema do Aborto, 25 de setembro de 1970. 23. Ibidem. 24. Raymond DeHay a A. G. Streifling, 13 de dezembro de 1970. 25. Raymond DeHay a R. H. Pierson, 16 de dezembro de 1970. 26. Ibidem. 27. R. H. Pierson a Raymond DeHay, 5 de janeiro de 1971 (o itálico é nosso). 28. Ibidem. 29. Ibidem. 30. W. R. Beach à Comissão sobre o Aborto, 11 de janeiro de 1971. 31. Os presentes foram: W. R. Beach; C. E.. Bradford; P. C. Heubach; David Hinshaw, M.D.; C. B. Hirsch; Gordon Hyde; Joann Krause; Elizabeth Larsen, M.D.; R. E. Osborn, Jack W. Provonsha, M.D.; A. G.; Streifling W. D.; Walton N. C. Wilson; Sra. C. Woodward; e Harold Ziprick, M.D. O membro ausente mais notável da comissão foi R. H. Pierson, que já tinha declarado, apenas 20 dias antes, seu apoio às diretrizes existentes. 32. Minutas da Comissão da AG sobre o estudo do aborto, 25 de janeiro de 1971. 33. Ibidem. 34. Jack Provonsha, M.D., An Adventist Position Regarding the Abortion Problem,(Uma Posição Adventista em Relação ao Problema do Aborto), págs. 10, 11. 35. Beach disse que essa diretriz “cobriria razões menos definidas para qualquer interrupção da gravidez”. W. R. Beach a N. C. Wilson, 8 de março. de 1971. 36. W. J. Blacker a N. C. Wilson, 30 de março. de 1971. 37. W. R. Beach a N. C. Wilson, 11 de maio de 1971. 38. Minutas da Reunião de Oficiais da Associação Geral, 14 de junho de 1971, págs. 71-218. 39. N. C. Wilson a W. J. Blacker, 13 de julho de 1971. Os oficiais da AG votaram aprovar a “Declaração de Princípios sobre a Interrupção da Gravidez” em 21 de junho de 1971. 40. Na conferência sobre o aborto, realizada na Universidade de Loma Linda em 15 de novembro de 1988, o Dr. Provonsha afirmou que, embora tenha sido usado na Declaração dos Princípios sobre a Interrupção da Gravidez, redigida em 1971, o texto de seu artigo havia sido usado fora de contexto, e que ele não viu nem votou a declaração até que ela foi divulgada para as instituições médicas adventistas como um documento concluído. 41. C. E. Bradford, 10 de agosto de 1971. 42. Ibidem. 43. Conversa com Midkiff. 44. Bietz, op. cit., pág. 2. 45. W. R. Beach, The Ministry, edição de Março de 1971, pág. 6. 46. R. F. Waddell, The Ministry, edição de Março de 1971, pág. 9. 47. Ibidem. 48. W. R. Beach a N. C. Wilson, 8 de março. de 1971. 49. R. E. Osborn a W. R. Beach, 2 de março de 1971. 50. W. R. Beach a R. E. Osborn, 8 de março. de 1971. 51. Um caso em questão: Em 23 de Abril de 1987, durante uma discussão sobre um pedido dos votantes da Conferência de Ohio por diretrizes sobre a questão do aborto, foram apresentadas aos membros da comissão executiva da Columbia Union, cópias das diretrizes de 13 de Maio de 1970 — que haviam sido descartadas — como sendo a posição da igreja. 52. O Conselho de Ação Cristã incluiu o artigo “Resumo das atitudes das organizações religiosas em relação ao aborto” em sua edição de 1984 de A Community Planning Guide for Sanctity of Human Life Sunday (Guia de Planejamento Comunitário para o Domingo da Santidade da Vida Humana) A Igreja Adventista do Sétimo dia foi incluída no Grupo 2, como “geralmente contrária ao aborto, mas que faria exceções em casos difíceis (ou seja: gravidez resultante de estupro ou incesto; gravidez de um bebê com deformidades ou sérios problemas congênitos; gravidez que resultasse em uma grave ameaça para a saúde da mãe)”, (pág. 15). 53. Desde 1971, as declarações da imprensa adventista deram continuidade a essa confusão. Veja, por exemplo, o editorial escrito por Eugene Durand na Adventist Review, “About Abortion” (1° de setembro de 1983, pág. 14) que chamou as diretrizes de 1970 sobre o aborto de “o ponto em que esta igreja esteve mais perto de uma posição em relação ao problema”. O editorial enumerava ainda as diretrizes 4 e 5, mas não fez nenhum esforço por esclarecer porque elas foram acrescentadas ou o que elas significavam. Veja também a coluna Dear Miriam (Querida Miriam) na Adventist Review de 12 de setembro de 1985 (pág. 21). A autora disse que depois de ler a carta de uma leitora sobre a política de aborto da igreja, ela se comunicou imediatamente com o Health and Temperance Department (Departamento de Saúde e Temperança) da Associação Geral e descobriu que uma declaração de diretrizes sobre o aborto tinha sido redigida em 1970. Ela prosseguiu, deixando implícito que os “abortos por conveniência”, praticados nos hospitais adventistas eram o resultado de “infrações das diretrizes e regulamentos”. Pelo que parece, o Departamento de Saúde e Temperança não informou a autora sobre a existência de um segundo conjunto de diretrizes muito mais liberal. Mas a declaração que provavelmente tenha sido a mais enganosa de todas, proveio do presidente da AHS/US, Donald Welch. Durante uma entrevista chamada pela Adventist Review de “Um olhar mais profundo sobre o Sistema Adventista de Saúde”, publicada em 13 de fevereiro de 1986, Welch afirmou: “A igreja elaborou diretrizes para os hospitais e instituições da área da saúde com respeito ao aborto lá em 1969 (sic). Essas diretrizes desaconselham vigorosamente o aborto. Elas permitem o aborto em certos casos em que há recomendações médicas — vários médicos estão de acordo em que ele precisa ser realizado para preservar a saúde da mãe; e em alguns casos como, por exemplo, o estupro”. Welch continuou: “Eu vou ser franco e dizer a você que houve uma época em que várias de nossas instituições realizavam bastantes abortos e essa situação levou à adoção dessas diretrizes”. Quer Welch pretendesse ou não, suas declarações foram no mínimo enganosas. 54. M. C. Midkiff a Bert Haloviak, 20 de outubro de, 1986. 55. R. D. Marx ao Sr. George Gainer e esposa, 19 de abril de 1985. 56. American Hospital Association, Guide to the Health Care Field, 1986. (O guia se baseia nos relatórios fornecidos pelos hospitais). Os hospitais listados são os seguintes: Castle Medical Center, Hadley Memorial Hospital, Hanford Community Hospital, Loma Linda University Medical Center, Porter Memorial Hospital, Port land Adventist Medical Center, Shady Grove Adventist Hospital, Shawnee Mission Medical Center, Sierra Vista Hospital, Walla Walla General Hospital, Washington Adventist Hospital, and White Memorial Medical Center. Quanto ao número de abortos, os participantes do movimento “Os Pastores Protestam contra o Aborto” forneceram a cifra de 1.494 abortos realizados no Washington Adventist Hospital desde 1975 até julho de 1982. Eles afirmam que esse dados foram extraídos dos registros médicos do hospital.
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